PORTARIA Nº 20, DE 16 DE JANEIRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 150 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Resolução Administrativa nº 05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão multidisciplinar de elaboração do relatório de gestão, com a finalidade de auxiliar a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão na elaboração do referido relatório, peça integrante da prestação de contas do exercício de 2016.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva, Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão;

II Aurora Lopes dos Reis, Chefe da Seção de Gestão de Processos e da Qualidade;

III Dumara Braga Carneiro, Chefe da Seção de Atenção ao Cliente;

IV Aleide Polliana de Souza Carvalho Pereira, Chefe da Seção de Planejamento;

V Leila Silva França de Azevedo, Chefe da Seção de Gerenciamento de Projetos;

VI Marta Lucia Costa Porto, Oficial de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII Renata Teixeira Oliveira, Oficial de Gabinete da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

VIII Vânia Figueiredo Prata, Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas;

IX Liliane Gomes de Souza Maia, Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária;

X Christiany Suzart Guimarães, Oficial de Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XI Raquel de Navarro Cardoso, Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa;

XII Celso Ricardo Menezes da Silva, Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços Substituto;

XIII Andréa Luzia Farias Dantas, Assistente da Assessoria Especial da Presidência;

XIV Patrícia Rose Andrade Viana de Melo, Assistente da Assessoria Especial do Diretor-Geral;

XIVI Venícios dos Anjos Belo, Assistente da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial;

XIVII Adriana Bittencourt Passos, Chefe da Escola Judiciária Eleitoral;

XIVIII Valdenice Teixeira Cerqueira, Chefe da Ouvidoria;

Parágrafo único. Os membros acima relacionados serão substituídos, em seus afastamentos, pelos respectivos substitutos legais, caso ocupem cargo em comissão ou função comissionada.

Art. 3º Cabe aos membros da comissão, na condição de representantes de suas unidades, controlar o cumprimento dos prazos estabelecidos, zelar pela correção e fidedignidade dos dados apresentados, bem como garantir o pleno atendimento às orientações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Art. 4º Havendo necessidade da coleta de informações oriundas da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), como unidade pertencente a este Regional, servirá como interlocutora entre a Comissão e a Secretaria do Tribunal a servidora Ivanise Jesus da Paz Magalhães, Oficial de Gabinete da SCI.

Art. 5º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva.

Parágrafo único. A presidente será substituída, em seus afastamentos legais, pelas servidoras Aurora Lopes dos Reis e Dumara Braga Carneiro, sucessivamente.

Art. 6º A presente comissão deverá informar a esta Presidência, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta portaria, o encaminhamento do Relatório de Gestão ao Diretor-Geral.

Salvador, 16 de janeiro de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

no exercício da Presidência