PORTARIA Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2017

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital n.º 13379/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir comissão permanente, no âmbito deste Tribunal, com a finalidade de promover a revisão do conteúdo da Carta de Serviços de 1º grau, em anos não eleitorais.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I Tiago Pereira Mimoso, Coordenador de Serviços Administrativos;

II Paulo Cézar Rodrigues Rocha, Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/Salvador;

III Fábio de Santana Blauth, Assistente da 108ª Zona Eleitoral/São Gonçalo dos Campos;

IV Gésia Carneiro de Santana, Técnico Judiciário;

V Valdenice Teixeira Cerqueira, Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral;

VI Dumara Braga Carneiro, Chefe da Seção de Atenção ao Cliente COPEG;

VII Tiago de Azevedo Moraes, Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores COEDE;

VIII Cintia Vilas Bôas Campos, Chefe da Escola Judiciária Eleitoral.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Tiago Pereira Mimoso.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais, por Paulo Cézar Rodrigues Rocha.

Art. 4º A presente comissão deverá apresentar a esta Presidência, ao final de cada ano não eleitoral, até o dia 13 de dezembro, relatório contendo as alterações efetuadas na sobredita carta de serviços durante a revisão.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de maio de 2017.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia