Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE MARÇO DE 2017
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 9363/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a Bela. ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES da jurisdição eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.
Art. 2º Designar o Bel. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Valença, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Salvador, 15 de março de 2017.
Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
no exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 51, de 27/03/2017, P. 3-4.