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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

POTRTARIA Nº 472, DE 11 DE JULHO DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 5899/2016,

RESOLVE:

Art 1º Nomear, a partir de 18.5.2016, BRUNO SILVA SANTANA, Chefe da Seção de Apoio e Assistência Jurídica, e SANDRA GUIMARÃES DE FIGUEIREDO, Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual, como 1º e 2º substitutos de CAMILA CORREIA SCHUBACH CAVALCANTI, Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais CJ-2, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Art 2º Revogar, a partir de 18.5.2016, a nomeação do 1º e 2º substitutos constantes da Portaria nº 374, de 4.5.2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 10.5.2016. Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria nº 390, de 16.5.2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25.5.2016.

Em 11 de julho de 2016

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº122 de 14/07/202016, p.6.