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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 299, DE 18 DE ABRIL DE 2016

(Revogada pela PORTARIA Nº 463, DE 29 DE AGOSTO DE 2018)

Institui comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do Tribunal.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 148 da Resolução Administrativa TRE nº 05/2013 ,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Regional, comissão que formará a mesa permanente de negociação entre o sindicato e a Administração do
Tribunal.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral;

II - Carla Lustosa Pinto da Silva, Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

III - Cinthia Almeida da Silveira, Secretária de Tecnologia da Informação;

IV - Adelmo da Cruz Teixeira, Secretário de Gestão de Pessoas;

V - Roque Jozir dos Santos, Assessor Jurídico-Administrativo.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Raimundo de Campos Vieira.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos, por seus substitutos legais.

Art. 4º Revogar a Portaria nº 544, de 28.11.2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 4.12.2012.

Em 18 de abril de 2016

Des. MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 068, de 25/04/2016, p. 7.