Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 76, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 14979/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7.1.2016, JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ da Função Comissionada de Assistente I FC-1 da 64ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Guanambi.
Art. 2º Designar, a partir de 7.1.2016, JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-01, de Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Guanambi.
Em 2 de fevereiro de 2016
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 022, de 12/02/2016, p. 7.