PORTARIA N° 5, DE 08 DE JANEIRO DE 2016

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13510/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 8.1.2016, a Bela. LAURA SCALLDAFERRI PESSOA da jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 8.1.2016, a Bela. ANA CLÁUDIA SILVA MESQUITA, Juíza de Direito da 3ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 13ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Em 8 de janeiro de 2016

Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Presidente