Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 633, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 13486/2015,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14.1.2016, a Bela. KEYLA CUNEGUNDES FERNANDES MENEZES DE BRITO da jurisdição eleitoral da 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.
Art. 2º Designar, a partir de 14.1.2016, o Bel. JOSÉ CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 48ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.
Em 18 de dezembro de 2015
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 002, de 8/01/2016, p. 4.