Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 289, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a composição da comissão instituída através da Portaria nº 278, de 21.7.2014 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25.7.2014, com a inclusão do servidor FLÁVIO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR em substituição à servidora ELMA TEIXEIRA DA SILVA SANTOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 31 de julho de 2014
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 142, de 02/08/2014, p. 1.