PORTARIA Nº 700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.96, § 3º, da Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.089/2009, do Tribunal Superior Eleitoral, e conforme deliberado em sessão de 11.11.09,

RESOLVE designar, a partir de 18.12.09, até a diplomação dos eleitos, os Juízes Substitutos deste Tribunal MÁRIO ALBERTO SIMÕES HIRS, LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE e JOSEVANDO SOUZA ANDRADE, para apreciação das reclamações ou representações relativas ao descumprimento da Lei nº 9.504/97.

Em 12 de novembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente