PORTARIA Nº 640, DE 02 DE OUTUBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 3º da Resolução Administrativa TRE/BA, nº 04, de 25.03.09,

RESOLVE conceder remoção, por permuta, às servidoras ocupantes dos cargos de Analista Judiciário da Área Judiciária, LEILA SILVA FRANÇA, da 157ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Feira de Santana, para a Secretaria deste Tribunal, e ALCINA MARISA FÉLIX MARTINS, no sentido inverso, consoante requerimento protocolizado sob nº 21.044/2009, ficando concedido às servidoras o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito, a contar da publicação desta Portaria, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.

Em 2 de outubro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente