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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 567, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 22.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. MAURO DE SOUSA PINTO, Juiz Substituto da Comarca de Saúde, da função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Em 24 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 064, de 28/09/2009, p. 03.