PORTARIA Nº 548, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 17.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO, Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Registro Público e Acidente de Trabalho da Comarca de Caetité, da função de Juiz Eleitoral da 63ª Zona, com sede na referida Comarca.

Em 22 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente