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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 533, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 15.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. CARLOS ALESSANDRO PITÁGORAS RIBEIRO, Juiz Substituto da Comarca de Camamu, da função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.

Em 21 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 061, de 23/09/2009, p. 01.