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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 529, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 15.09.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. ROBERTO JOSÉ LIMA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Ipirá, da função de Juiz Eleitoral da 62ª Zona, com sede na referida Comarca.

Em 18 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 060, de 22/09/2009, p. 02.