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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 480, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 03.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. GUSTAVO SILVA PEQUENO, Juiz de Direito da Var a Criminal da Comarca de Irecê, da função de Juiz Eleitoral da 204ª Zona, com sede na Comarca de Lençóis.

Em 14 de setembro de 2009

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 056, de 16/09/2009, p. 02.