Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 470, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 21.832/04, do Tribunal Superior Eleitoral, e considerando o constante do Processo n.º 18.607/2009,
RESOLVE designar, a partir de 06/07/2009, RAMON OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 053ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Campo Formoso.
Em 9 de setembro de 2009.
Des. SINÉSIO CABRAL FILHO
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 054, de 14/09/2009, p. 02.