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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 469, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 01.09.09,

RESOLVE designar o Bel. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO, Juiz Substituto da Comarca de Uruçuca, para responder pela Jurisdição Eleitoral da 198ª Zona, com sede na referida Comarca, ficando revogada a Portaria nº 128/09, desta Presidência, publicada no DPJ de 13.03.09.

Em 08 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA nº 053, de 11/09/2009, p. 03.