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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 457, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 01.09.09,

RESOLVE dispensar a Belª LÚCIA MARIA DE SIQUEIRA, Juíza de Direito da 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, da função de Juíza Eleitoral da 109ª Zona, com sede na Comarca de Mutuípe.

Em 08 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 053, de 11/09/2009, p. 02.