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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 455, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 01.09.09,

RESOLVE dispensar a Belª DANIELA PEREIRA GARRIDO PAZOS, Juíza de Direito da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cruz das Almas, da função de Juíza Eleitoral da 103ª Zona, com sede na Comarca de Miguel Calmon.

Em 08 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 053, de 11/09/2009, p. 02.