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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 445, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 01.09.09,

RESOLVE dispensar o Bel. ANTONIO MARCELO OLIVEIRA LIBONATTI, Juiz de Direito da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, da função de Juiz Eleitoral da 54ª Zona, com sede na Comarca de Mundo Novo.

Em 08 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 053, de 11/09/2009, p. 02.