Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 441, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 01.09.09,

RESOLVE dispensar a Belª LUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA AMORIM, Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Antonio de Jesus, da função de Juíza Eleitoral da 38ª Zona, com sede na Comarca de Ubaíra.

Em 08 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 053, de 11/09/2009, p. 01.