Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 386, DE 30 DE JULHO DE 2009
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos. 08, de 29 de junho de 2007, 09, de 28 de agosto de 2007, e 11, de 24 de outubro de 2008, deste Tribunal,
RESOLVE:
I – Alterar a escala de plantão judiciário para o mês de agosto do ano de 2009, excluídos os dias 01, 02 e 03 de agosto de 2009, com previsão de funcionamento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na forma abaixo:
JUIZ PLANTONISTA/SUBSTITUTO/PERÍODO
Juiz Maurício Vasconcelos: Juiz Plantonista no período de 04 a 10/08
Juiz Marcelo Silva Britto: Juiz Substituto no período de 04 a 10/08
Juiz Marcelo Silva Britto: Juiz Plantonista no período de 11 a 17/08
Juiz Evandro Reimão dos Reis: Juiz Substituto no período de 11 a 17/08
Juiz Evandro Reimão dos Reis: Juiz Plantonista no período de 18 a 24/08
Juiz Eserval Rocha: Juiz Substituto no período de 18 a 24/08
Juiz Eserval Rocha: Juiz Plantonista no período de 25 a 31/08
Juiz Renato Reis Filho: Juiz Substituto no período de 25 a 31/08
II – O período de atuação do Juiz plantonista findar-se-á às 9 h do primeiro dia do período subseqüente.
III – O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71)9985-3357.
Salvador, 30 de julho de 2009.
Des. Sinésio Cabral Filho
Juiz-Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 028, de 03/08/2009, p. 03.