Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is).

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral lato sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2025, este Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007.

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Constitui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos e identificar solução de controle de acesso mais adequada para o TRE-BA.

Progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) de servidoras e servidores.

Designa servidoras para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto estratégico p5 - Desenvolvimento e implantação de plano de sucessão para as funções chaves do TRE-BA.

Designa servidores lotados na SECOD para atuar como gerentes titular e substituto do Projeto Tático Operacional "CRE na Estrada".