Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0000595-76.2024.6.05.8063,
RESOLVE:
Retificar a redação do art. 1º, da PORTARIA TRE-BA Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA) nº 13, edição do dia 23/1/2024, página 6, para:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Rávina Sales Bacurau da condição de primeira substituta do Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral, designada pela Portaria da DiretoriaGeral nº 622, de 5 de julho de 2023, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE - TRE/BA nº 126, de 6/7/2023, p. 4), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria."
Leia-se: "Art. 1º Dispensar a servidora Fernanda Rávina Sales Bacurau da condição de primeira substituta do Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral, designada pela Portaria da DiretoriaGeral nº 622, de 5 de julho de 2023, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE - TRE/BA nº 126, de 6/7/2023, p. 4), com efeitos a partir do dia 8/1/2024, data de sua remoção para a 182ª Zona Eleitoral."
Salvador, 24 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-BA nº 17 de 26/01/2024, p.3.