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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 628, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Designa servidora e servidor para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto tático-operacional "Linguagem Simples Aplicada à Prestação Jurisdicional

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0012092-82.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MILLA DE SOUZA XAVIER E CHAVES, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (CJ-1), e o servidor MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem, respectivamente, como gerente e substituto, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto tático operacional "Linguagem Simples Aplicada à Prestação Jurisdicional.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 11 de junho de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 113, de 12/06/2024, p. 6.