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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 583, DE 28 DE MAIO DE 2024

Designa servidores para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto estratégico p13. Aprimoramento da Ergonomia no ambiente de trabalho, vinculado ao programa pgr.3 Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (2024.1 a 2026.2).

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0011341-95.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores TIAGO DE MELLO CINTRA, ocupante do cargo em comissão de Coordenador (CJ-2), da Coordenadoria de Gestão de Material e Patrimônio (COMAP), e ESTÁCIO SOUZA FREIRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal ou ocasional do titular, do projeto estratégico p13. Aprimoramento da Ergonomia no ambiente de trabalho, vinculado ao programa pgr.3 Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (2024.1 a 2026.2).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 28 de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 106, de 03/06/2024, p.17.