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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 558, DE 22 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008904-23.2024.6.05.8084, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, o servidor Alessandro Santos Araújo, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, de 04/06/2024, Seção 2, p. 61.