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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 551, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0009986-50.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Retificar a redação do art. 3º da Portaria TRE-BA n.º 544, DE 17 DE MAIO DE 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 98, edição de 21 de maio de 2024, pág. 22, para: 

Onde se lê:

Art. 3º Designar a servidora Verônica Luciana da Silva, como 1º substituta legal do (a) Chefe da Seção de Benefícios, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Leia-se:

Art. 3º Designar a servidora Verônica Sales da Silva, como 1º substituta legal do (a) Chefe da Seção de Benefícios, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 21 de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 100, de 23/05/2024, p. 15.