PORTARIA Nº 544, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0009986-50.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Cléber Ramon de Sousa Santos da condição de 1º Substituto do(a Chefe da Seção de Benefícios, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 852, de 29 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 247, edição do dia 30/10/2022, p. 5-6, com efeitos a partir de 11/12/2023.

Art. 2º Dispensar a servidora Eliane de Araújo e Oliveira da condição de 2ª Substituta do(a) Chefe da Seção de Benefícios com efeitos, designada por meio do art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral nº 852, de 29 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 247, edição do dia 30/10/2022, p. 5-6, com efeitos a partir de 1/4/2024.

Art. 3º Designar a servidora Verônica Luciana da Silva, como 1º substituta legal do (a) Chefe da Seção de Benefícios, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar a servidora Verônica Sales da Silva, como 1º substituta legal do (a) Chefe da Seção de Benefícios, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria. (Redação dada pela Portaria nº 551, de 21 de maio de 2024).

Salvador, 18 de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral