PORTARIA Nº 525, DE 15 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0009173-23.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Gomes Rolemberg da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 98, de 21/6/2021 (DJE n.º 119, de 25/6/2021, págs. 4-5), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o servidor Lafayette Ramos Ferreira Mandinho da condição de 2º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, designado por meio do art. 2º, da Portaria do Presidente n.º 315, de 1º/4/2024 (DJE n.º 67, de 8/4/2024, pág. 2), com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar os servidores LEONARDO COSTA DE MENEZES, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Operação de Computadores, Nível Intermediário, e FLÁVIO JOSÉ DE FREITAS JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 15 de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Gera