Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 524, DE 15 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007990-17.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Designar os servidores RAFAEL RAMOS MORAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e KATZAMAN PAULO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 15 de maio de 2024.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 95, de 16/05/2024, p. 18.