PORTARIA Nº 462, DE 01 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007606-54.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Jaide Mendes Braga Santana da condição de primeira substituta do (a) Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 913, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA nº 207, de 26/10/2023, p. 10-11, com efeitos a partir de 18 /3/2024.

Art. 2º Designar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo, Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, como primeira substituta legal do(a) Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 1º de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral