PORTARIA Nº 461, DE 01 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0008341-87.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Andréa Santos de Azevedo da condição de primeira substituta da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleição, designada por meio da Portaria do DiretorGeral nº 67, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 34, edição do dia 1º/3/2023, p. 5-6, com efeitos a partir de 26/03/2024.

Art. 2º Dispensar a servidora Jane Eire Bispo da Silva da condição de segunda substituta da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleição, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 34, de 13 de março de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 51, edição do dia 17/3/2020, p. 5-6, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar a servidora Jane Eire Bispo da Silva, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário e a servidora Nara Pereira de Matos, Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, como primeira e segunda substitutas legais, nesta ordem, do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleição, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 1º de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral