PORTARIA Nº 458, DE 01 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007233-23.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Hildeberto Luna Ferraz Nogueira da condição de segundo substituto do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC, designado por meio da Portaria da Presidência nº 1026, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 2, edição do dia 9/1/2024, p. 2-3, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar o servidor Jariomar Ferreira Conceição Junior, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, Nível Superior, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 1º de maio de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral