Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 453, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26 de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0004656-72.2024.6.05.8000,
RESOLVE:
Designar o servidor Luciano Silva Chagas, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 30 de abril de 2024.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 85 de 03/05/2024, p. 11-12.