PORTARIA Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0019121-
81.2023.6.05.8013,

RESOLVE:

Retificar a redação dos arts. 1º e 2º, da Portaria TRE-BA n.º 1021, de 16 de dezembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 242, edição de 19 de dezembro de 2023, pág. 22, para Onde se lê:

"Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir da publicação da respectiva portaria de remoção, o servidor JOSÉ MENDES FILHO da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 784, de 6/10/2022 (DJE n.º 220, de 8/10/2022, pág. 2).

Art. 2º Dispensar, com efeitos a partir da publicação da respectiva portaria de remoção, a servidora KATY TOSTA RIBAS BASTOS da condição de 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 211, de 26/8/2019 (DJE n.º 155, de 27/8/2019, pág. 14)".

Leia-se:

"Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 8/1/2024, o servidor JOSÉ MENDES FILHO da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 784, de 6/10/2022 (DJE n.º 220, de 8/10/2022, pág. 2).

Art. 2º Dispensar, com efeitos a partir de 8/1/2024, a servidora KATY TOSTA RIBAS BASTOS da condição de 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 211, de 26/8/2019 (DJE n.º 155, de 27/8/2019, pág. 14)."

Salvador, 18 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral