PORTARIA Nº 419, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0004653-40.2024.6.05.8155,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Astrogildo Brito Guimarães da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 768, de 27 de setembro de 2022, do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 205, edição do dia 29/9/2022, p. 4, com efeitos a partir de 12/9/2023.

Art. 2º Designar a servidora Roseany Oliveira de Souza, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário como segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 24 de abril de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral