PORTARIA Nº 396, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007210- 47.2024.6.05.8010,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Ketlen Suzane Lopes Pedrosa da condição de primeira substituta do Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 79, de 3 de março de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 37, edição do dia 6/3/2023, p. 10-11, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o servidor Vitor Silva Santana da condição de segundo substituto do Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TRE-BA nº 177, edição do dia 14/9/2023, p. 6, com efeitos a partir de 1º/4/2024.

Art. 3º Designar o servidor César Augusto Lyrio Barretto, Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior e a servidora Ketlen Suzane Lopes Pedrosa, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, como primeiro e segunda substitutos legais, nesta ordem, do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 22 de abril de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral