PORTARIA Nº 384, DE 16 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006444- 24.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor Rodrigo Rosário dos Santos Galderisi da condição de segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC, designado por meio da Portaria da Presidência nº 1002, de 9 de dezembro de 2023, Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA nº 237, de 12/12/2023, p. 3, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Designar o servidor Pedro Dias do Vale, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 16 de abril de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral