PORTARIA Nº 332, DE 04 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0001864-19.2022.6.05.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA), para atuar como gerente titular, bem como a servidora VALDECI GIACOMOSE RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, também do quadro de pessoal deste Tribunal, para atuar como gerente substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto p15 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas nos imóveis vinculados ao TRE-BA, integrante do programa estratégico pgr.4 Racionalização de Gastos do TRE-BA. 

Art. 2º Revogar as Portarias TRE-BA n.º 150 e 152, de 17 de março de 2022, publicadas na edição n.º 48, do Diária da Justiça Eletrônico do TRE-BA (DJE TRE-BA), página 5, em 21/3/2022. 

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 4 de abril de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral