PORTARIA Nº 26, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000555-91.2024.6.05.8161,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Dias do Vale da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 162, de 15/9/2014 (DJE n.º 188, de 17/9/2014, pág. 2, Anexo I, pág. 25), com efeitos a partir de 8/1/2024, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Designar RUBEM MARIO DUNHAM SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 12 de janeiro de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral