PORTARIA Nº 226, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001055-98.2024.6.05.8116,

resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Ramon Andrade de Souza da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Designar a servidora Lívia Salgado de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO