PORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001408-89.2024.6.05.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Gilson Manoel Fonseca Filho da condição de primeiro substituto do Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, designado pela Portaria da Diretoria-Geral nº 688, de 1º de setembro de 2022, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA nº 172, de 2/9/2022, p. 5, com efeitos a partir da data de 8/1/2024;

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Rodrigo Rocha de Carvalho da condição de segundo substituto do Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, designado pela Portaria da Diretoria-Geral n.º 156, de 19 de outubro de 2018, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA n.º 220, de 24/10/2018, p. 6, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 3º Designar, excepcionalmente, os servidores requisitados Rodrigo Rocha de Carvalho e Anna Késsya da Silva de Souza, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 6 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral