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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N.º 764, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0020734-78.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras ROBELZA OLIVEIRA SANTOS ROCHA e MARIANA ALMEIDA MASCARENHAS, ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente titular e respectiva substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto táticooperacional CRE Acompanha.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE-BA n.º 1031, de 26 de dezembro de 2023, publicada na página 20, da edição n.º 2, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE TRE-BA), em 9/1/2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 6 de agosto de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 152, de 07/08/2024, p. 17.