Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N.º 763, DE 06 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0022424-45.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ARIVALDO FRAGA CARVALHO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e a servidora SANDRA GUSMÃO SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ambos integrantes do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente titular e respectiva substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional do titular, do projeto táticooperacional CRE Orienta.

Art. 2º Revogar a Portaria TRE-BA n.º 193, de 20 de fevereiro de 2024, publicada na página 3, da edição n.º 32, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE TRE-BA), em 22/2/2024.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 6 de agosto de 2024.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 152, de 07/08/2024, p. 16-17.