PORTARIA N.º 543, DE 17 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007810-98.2024.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Verônica Luciana da Silva da condição de 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, designada por meio por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral nº 808, de 17 de outubro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - DJE/TREBA nº 232, edição do dia 19/10/2022, p. 8, com efeitos a partir de 26/03/2024.

Art. 2º Designar o servidor Fábio Júlio Lemos Calazans, como 1º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 17 de maio de 2024.

RONILDO DE QUEIROZ DANTAS
Diretor-Geral Substituto