Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão (ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e
financeiros nas datas nele indicadas.

Altera o art. 1º, da Portaria da Diretoria-Geral n.º 889, de 10 de novembro de 2022, publicada na edição n.º 259, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA), em 11/11/2022.

Altera a Portaria TRE-BA nº 764, de 6 de agosto de 2024, no que tange à designação da gerente substituta do projeto tático-operacional CRE Acompanha.

Retifica a data de estabilidade concedida a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Homologação das avaliações e aprovações dos estágios probatórios.

Sobrestar, no período de 16/7 a 20/10/2024, a contagem do prazo destinado à conclusão dos trabalhos pela Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024 (CPIAB 2024).

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional CRE Acompanha e revoga a Portaria TRE-BA n.º 1031, de 26 de dezembro de 2023.

Designa servidor e servidora para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional CRE Orienta e revoga a Portaria TRE-BA n.º 193, de 20 de fevereiro de 2024.

Concede a servidor promoção funcional na respectiva carreira judiciária, com efeitos legais e financeiros na data nele indicada.

Aplicar aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo* desta Portaria, a(s) progressão (ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Tornar sem efeito, apenas para o servidor ANDY HUANG, as datas de efeitos financeiros nas Classes A4, A5, B6 e B7, respectivamente, nas Portarias n.ºs 75/2021 , 612/2021, 929/2022 e 975/2023 , considerando as datas dos efeitos financeiros para as referidas classes/padrões aquelas constantes na planilha em anexo.

Designa servidores para compor comissão de recebimento de materiais relativos ao Contrato TSE nº 61/2023, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Designa servidoras para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto tático-operacional "TRE em Todo Lugar no Enfrentamento à Desinformação".

Designa servidoras para atuarem como substitutas do (a) Chefe de Cartório da 190ª Zona Eleitoral.

Aplica aos servidores progressão funcional nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa servidora e servidor para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto tático-operacional "Linguagem Simples Aplicada à Prestação Jurisdicional

Designa servidora e servidor para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto tático-operacional "TRE PARA TODOS".

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024.

Aplica a servidores e às servidoras a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Designa servidores para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituto, do projeto estratégico p13. Aprimoramento da Ergonomia no ambiente de trabalho, vinculado ao programa pgr.3 Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (2024.1 a 2026.2).

Designa servidoras para atuarem, respectivamente, como gerentes titular e substituta, do projeto estratégico p14. Infraestrutura das instalações do TRE-BA melhoradas, vinculado ao programa pgr. 3 Melhoria e adequação das condições de Segurança do Trabalho no TRE-BA (2024.1 a 2026.2).

Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2024, servidor ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, e declarar vago o respectivo cargo, criado pela Lei n.º 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.

Retifica a redação do art. 3º da Portaria TRE-BA n.º 544, DE 17 DE MAIO DE 2024 .

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta do Projeto p. 6 Implantação da gestão do desempenho com foco em resultados.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 33ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora como 1º substituta legal do (a) Chefe da Seção de Benefícios, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidor como 1º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora requisitada como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 22ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidoras para atuarem como primeira e segunda substitutas do(a) titular (FC-6), do Núcleo de Cerimonial (NCER), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Usuário, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Transporte e Manutenção de Veículos, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidoras integrantes do quadro de pessoal deste TRE-BA, para atuarem como primeira e segunda substitutas do(a) titular (FC-6) da SECAU, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidor requisitado para atuar como segundo substituto legal do(a) titular do Cartório (FC-6), da 176ª Zona Eleitoral (Barra do Mendes - BA), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora do quadro de pessoal deste Tribunal, para atuar como primeira substituta legal do(a) titular do GAB-SJU (FC-5), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidores efetivos deste Regional como 1º e 2ª substituto (a) legais do (a) Chefe da Seção de Gestão de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe da Seção de Manutenção Predial do Interior, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Designa  servidora, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Taquigrafia, Nível Superior, como primeira substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora, Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, como primeira substituta legal do(a) Chefe da Seção de Gestão de Processos, da Qualidade e de Riscos, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designar servidoras como primeira e segunda substitutas legais do(a) titular da Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleição, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa o servidor, Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade, Nível Superior, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos - SEALIC, nos seus afastamentos legais e ocasionais..

Designa servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - SEPATI, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidora como segunda substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral.

Aplica aos servidores e às servidoras, relacionados (as) no anexo desta portaria, a(s) progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa servidora como primeira substituta legal do(a) Oficial de Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada, como 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral.

Designa servidora como 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Designa servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do(a) Chefe da Seção de Manutenção Predial da Capital - SEMAC.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

Designa servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal como primeira substituta legal do(a) Chefe da Ouvidoria Regional Eleitoral - OUV.

Implementa a adoção do Guia de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ n.º 468, de 15 de julho de 2022.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto p16 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da capacidade de captação e utilização de água da chuva nos imóveis vinculados ao TRE-BA.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto p15 - Adoção de medidas com vistas à ampliação da instalação de usinas fotovoltaicas nos imóveis vinculados ao TRE-BA.

Designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 82ª Zona Eleitoral -  Cícero Dantas e torna sem efeito a Portaria n.º 276/2024.

Aplica a servidores e servidoras progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa primeira substituta do (a) titular do Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) de Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral - Guanambi.

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

Dispensa e designa 1º substituto e 2ª substituta legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

Dispensa e designa segundo substituto legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olindina.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 149ª Zona Eleitora - Itiúba.

Aplica aos servidores e às servidoras progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is).

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do(a) Chefe de Cartório e designa  da 37ª Zona Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para exercer função de Assistente I, da 37ª Zona Eleitoral - Maracás.

Dispensa e designa segunda substituta legal do(a) titular da SEPAGE.

Dispensa e designa substitutos legais do Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras.

Dispensa e designa  Assistente I a 116ª Zona Eleitoral - Canavieiras.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 133ª Zona Eleitoral - Camacan.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado.

Dispensa e designa primeiro substituto legal do(a) titular do Cartório da 24ª Zona Eleitoral - Ipiaú.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular do Cartório da 81ª Zona Eleitoral - Olinda.

Designa gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Unizona".

Dispensa e designa 1ª e 2ª Substitutas legais do(a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral - Gandu.

Dispensa e designa primeira substituta legal do(a) titular da SEJUPE (FC-6).

Dispensar e designa segunda substituta legal do(a) titular do Cartório (FC-6), da 6ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidoras para atuarem como gerente, titular e substituta, respectivamente, do projeto tático-operacional CRE Orienta e torna sem efeito a Portaria TRE-BA n.º 159, de 15 de fevereiro de 2024.

Dispensa e designa primeira e segunda substituta legal do(a) titular do Cartório da 141ª Zona Eleitoral - Itaparica.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal em decorrência do falecimento.

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

Dispõe sobre o Planejamento de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) relativo ao exercício de 2024.

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do Projeto Tático Operacional "CRE na Estrada".

Designa servidoras para atuar como gerente titular e gerente substituta do projeto tático-operacional CRE Orienta.

Aplica aos servidores e às servidoras, progressão(ões) e promoção(ões) funcional(is), nas respectivas carreiras.

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2024, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

Dispensa e designa primeiro e segundo substituto do Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

Designa gerente titular  e substituta do Projeto Tático Operacional "CRE Atualiza".

Dispensa e designa 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC).

Designa segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral - Riachão das Neves.

Dispensa e designa 2º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência.

Retifica a redação do art. 1º da PORTARIA TRE-BA Nº 50/2024.

Institui Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento de material, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material (GTM), no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao Contrato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 52/2023, relativo a descarte e destinação correta das Urnas Eletrônicas modelo 2009 (UE2009) e demais materiais relacionados.

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral.

Dispensa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral - COTEGIPE.

Designa primeiro e segunda substitutos do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Caetité.

Designa 2ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 140ª Zona Eleitoral - Itapetinga.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desempenho de Servidores.

Retificar a redação dos arts. 1º e 2º, da Portaria TRE-BA n.º 1021/2023.

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana.

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 183ª Zona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Designa primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Designa 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure.

Designa substituto do (a) Chefe de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe.

Designa 1º e 2º substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral - Poções.

Designa 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 161ª Zona Eleitoral - Anagé.