PORTARIA Nº 991, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0020041-94.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora Patrícia Pimentel Bressy da condição de 1ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Informações Cadastrais, designada por meio do art. 1º, da Portaria do DiretorGeral n.º 251, de 20/4/2022 (DJE n.º 70, de 26/4/2022, pág. 8), com efeitos a partir de 1º/8/2023, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Dispensar a servidora Ana Lúcia Araújo Pinheiro da condição de 2ª substituta legal do (a) Chefe da Seção de Informações Cadastrais, designada por meio do art. 2º, da Portaria do DiretorGeral n.º 539, de 6/6/2023 (DJE 105, de 7/6/2023, pág. 7), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar as servidoras ANA LÚCIA ARAÚJO PINHEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, e GILCLEIDE SILVEIRA ARCANJO, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, Nível Médio, ambas do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como 1ª e 2ª substitutas legais do (a) Chefe da Seção de Informações Cadastrais, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 5 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral