Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 975, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução TSE nº 22.582/2007 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048576-38.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Aplicar aos servidores e às servidoras, relacionados (as) no anexo desta portaria, a (s) progressão (ões) e promoção (ões) funcional (is) nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.
Salvador, 28 de novembro de 2023.
****O anexo estará disponível no Repositório Digital da Intranet.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 230 de 30/11/2023, p.3.